«Eu disse 'viragem', não disse que era para melhor!»

Está prestes a fazer um ano que Teixeira dos Santos definia um tecto máximo para os juros das obrigações do tesouro. Dizia o ministro das finanças de Sócrates que, chegados à fasquia dos 7%, Portugal teria que recorrer ao FMI para se poder financiar, como acabou por acontecer pouco tempo depois. Pedimos ajuda, tivemos eleições antecipadas. O que tenho achado da actuação do governo eleito já o disse, hoje gostava de focar este número: 7%. Por alturas de campanha eleitoral, segundo o partido vencedor, bastava que o governo socialista caísse para que as taxas de juro descessem, e para que as agências de notação subissem o rating da República, teriam que ser aplicadas as suas reformas. Pois bem, na passada semana, cuja actualidade foi esmagada pela concertação social e pelo acidente na costa italiana (não esquecendo o facto das dificuldades financeiras já terem chegado ao bolso de Cavaco Silva), três acontecimentos fizeram-me recordar todo este primeiro parágrafo:

- o BdP divulga os Indicadores de Conjuntura onde consta que a actividade económica do país no mês, por norma, mais activo no que diz respeito ao consumo, cai 3,4%, fazendo de Dezembro de 2011 o pior mês desde que há registo (Janeiro de 1978).

- os juros da dívida a 10 anos chegaram muito perto dos 14,6% (mais do dobro da meta traçada, atingindo assim um tecto máximo desde a entrada da moeda única).

- a agência de notação S&P baixou o rating de Portugal para o titulo já muito famoso, 'Lixo'.

Lembro-me de conversas que tive em Novembro, uma mais acesas que outras, com alguns representantes fortes e orgulhosos da Grande Loja Maçónica do Carneirismo Lusitano, que se mostravam indignados pelas notícias que chegavam aos nossos meios de comunicação dando conta que os portugueses, neste Natal, gastariam mais que os manos alemães. Nunca percebi como é que se fazem contas ao que 10 milhões de pessoas vão gastar daqui a um mês, provavelmente o método de recolha de dados é muito semelhante ao das sondagens para as eleições. E honestamente também não faço ideia se entretanto já alguém fez a autopsia ao corpo, a fim de confirmarmos (ou não) a tese, mas também não me parece importante. Aliás, cada vez me sinto mais enojado com comparações da ordem económica com os países do centro e do norte da Europa (por que raio é que não começam duma vez a comparar-nos com os países sub-desenvolvidos?). O que está à vista de qualquer um que se dê ao pesado trabalho de desligar por momentos a televisão, e falar com os amigos, com os familiares, colegas, conhecidos, vizinhos... é que cada vez mais as pessoas se retraem ao consumo! É duma clareza gritante!

Isto, conjugado com o facto de pagarmos progressivamente mais caro pelo dinheiro que pedimos emprestado, atingindo máximos históricos com uma frequência preocupante, dá-me cada vez mais a certeza de que será impossível pagar esta dívida, remetendo-me a dar razão, muito provavelmente pela primeira vez, ao filósofo de formação francesa, quando diz que pensar em pagar a dívida é ideia de criança. E é de facto das ideias mais naifes que se entranhou na sociedade nos últimos tempos! E só para relembrar, em meados de Abril de 2011, 14% era a média dos juros da dívida grega, e por essa altura, o seu risco de incumprimento já rondava os 70% (por cá, na semana passada, o risco de Portugal não cumprir atingiu os 66,78%). Não relembro este facto à toa: a questão é que, três meses depois da Grécia ter chegado a estes valores, as instâncias internacionais decidiram aprovar um segundo pacote de resgate ao país. Presentemente estão a negociar o perdão de metade da dívida. Dir-me-ão que 'Portugal não é a Grécia'. E não é, mas tendo em conta todo o crescimento económico português, em paralelo com a diminuição do desemprego (consequência garantida da próxima actualização do Código de Trabalho)... não seremos a Grécia mas não vamos andar muito longe!

No entanto, segundo o ministro encantador de carteiras, '(...) tivemos um sinal de que podemos estar a aproximar-nos de um ponto de viragem'. Faz lembrar o clássico passo em frente de João Pinto, quando o F.C. do Porto se encontrava à beira dum precípicio... para Vitor Gaspar, momento de viragem é vendermos dívida do Estado a vencer em Junho deste ano, quando os investidores têm toda a garantia de cobertura pelo dinheiro vindo da troika!


ADENDA: e não é que, dois dias depois deste post...
(oh Gasparzito, até podes iludir a carneirada tuga, mas dificilmente passas disso!)

Ainda sobre o não pagamento da dívida

Éric Toussaint, que apoiou a Iniciativa por uma Auditoria Cidadã à Dívida Pública recentemente em Lisboa, em entrevista ao jornal Público, entre várias ideias deixa esta, que leva um sublinhado meu a negrito. A ler!

«Sei que esta ideia está fora do debate público, mas, para mim, se um país quiser sair desta crise, tem de romper com a troika. Tem de dizer: senhores, as condições que nos impõem são injustas e não nos servem a nível económico.»

(é presidente do Comité para Anulação da Dívida do Terceiro Mundo e fez parte da equipa que realizou a auditoria à dívida pública do Equador, num processo que levou ao julgamento de vários responsáveis políticos e à decisão unilateral de não pagar parte da dívida equatoriana. Podem ler sobre isso aqui.)

O estado somos nós!

"Enquanto os demais resgataram os banqueiros e fizeram o povo pagar o preço, a Islândia deixou que os bancos quebrassem e expandiu sua rede de protecção social"

(escreveu recentemente o prémio Nobel da Economia Paul Krugman num artigo no The New York Times.)

A Islândia era, ainda há bem pouco tempo, a grande bandeira do liberalismo económico. Um país pequeno, à margem do pólo Norte, que até certa altura era falado apenas quando os seus vulcões fechavam o espaço aéreo, mas que dum momento para o outro se tornou num dos alvos preferenciais da emigração europeia, e não só. Jorrava dinheiro por todo os lados, e a um ritmo quase diário recebíamos relatos da grande prosperidade naquele país, mesmo quando contra a corrente mundial.

Até que viram que esse dinheiro, na verdade não existia. O Banco Central Islandês não oferece garantias após a queda de três dos seus principais bancos, e vê os investimentos internacionais dissiparem-se em debandada. Solução: austeridade imposta pelo já clássico 'resgate' do FMI (eu diria mais sequestro, fazendo minhas as palavras dum companheiro de luta). Consequência: queda do governo que adoptou as medidas!

Destituíram o seu governo nomeando um novo de coligação composta por partidos que nunca tinham tido representação no seu parlamento. Chamaram os responsáveis pela situação em que se encontram à barra do tribunal. Já por duas vezes que o NÃO ao pagamento da dívida privada ganha em referendo, transferindo essa responsabilidade para os próprios credores (nomeadamente a Inglaterra e a Holanda), e anulando a 'acção de bastidores' levada a cabo entre o FMI e a UE, obrigando-os a adiar e fraccionar o pagamento da dívida, assim como a baixar significativamente os juros desta (a tão mal afamada reestruturação). Começaram ainda a escrever a primeira Constituição sob mão do povo islandês, ao contrário da que está em vigor, escrita pela Dinamarca – esta Constituição não terá qualquer participação político-partidária.

Como resultado de tudo isto é esperado que comparando com a UE a Islândia triplique o seu crescimento em 2012 – de salientar que em vez do país retrair todas as formas de protecção social (como já tinha apontado no inicio do post, citando as palavras de Krugman), ainda as fortaleceu, mesmo com todos os cortes a que o orçamento foi sujeito, e não obrigou os mais desprotegidos a pagar a conta, como a troika fez aos 'parceiros na desgraça' gregos e nos está a fazer a nós. (lembram-se do 'país bandeira do neo liberalismo'?...)

Tudo indica que este país insular fechará as suas contas de 2011 com um crescimento de cerca de 2,1%, e em 2012 prevê um crescimento de 1,5%, quando é esperada uma estagnação generalizada da economia europeia. E poderá mesmo chegar aos 2,7% em 2013 (enquanto em Portugal é esperado 'o princípio do fim daquela parte que fica no meio' da crise, citando Ricardo Araújo Pereira).

Apesar de ainda serem detectados alguns vestígios de instabilidade, o desemprego começa a baixar, e imagine-se só, a sua dívida pública tem vindo a diminuir de forma considerável. Tudo porque fizeram das suas fraquezas forças, e criaram oportunidades no meio da crise financeira, instalada por inteira culpa da especulação que levou ao colapso daqueles bancos, deixando o pais bem perto da banca rota. Recusaram o resgate aos mesmos bancos, provando assim que é mais produtivo para uma nação deixar cair os bancos falidos, em vez de os salvar à custa dos sacrifícios dos que trabalham, e como tal, dos que sustentam a economia interna dum país.

Mas não ouvimos falar da Islândia nos mais comuns meios de comunicação. E pelos vistos, não só em Portugal, como em quase toda a Europa. Eu, que até tenho tentado manter-me a par do que por lá tem acontecido, 'vejo-me grego' muitas vezes para arranjar informação sobre este assunto. Já nem digo que os nossos media comecem a propagandear a Islândia como exemplo a seguir, em substituição do gasto e falhado modelo grego. A meu ver deviam era publica-los em igual escala, e o povo português logo decidiria o que pensar do assunto. Porém, enquanto andarmos drogados com mamas e nádegas de silicone, ou com estádios a arder, muita da culpa por esta informação não ser massificada também é nossa! Como já tinha há algum tempo elegido o caso islandês como o meu exemplo a seguir, resta-me insistir na publicação deste caso, a fim de fazer uma pequena parte por esta contra-desinformação (que aparentemente assumimos como natural), neste pobre país de 'lamurias profissionais de tasco, enquanto espeto mais um copo de tinto'.

Todos sabemos que a situação é dramática, e que tomemos o caminho que tomarmos, a recuperação não será fácil. Mas começa a tornar-se claro que a destruição dos nossos activos, ou o empobrecimento deliberado, propositado e tido como inevitável, não é o que nos vai levar à retoma, de forma alguma, e no final de contas chegaremos ao que chegou a Grécia, mais não seja por estarmos a adoptar exactamente as mesmas medidas. Os islandeses estão a dar-nos uma lição muito importante. Estão a dizer-nos alto e bom som que podemos definir o nosso futuro, em vez de delegar essa definição a meia dúzia de engomadinhos, confortavelmente alapados a centenas de quilómetros de distância do epicentro do terramoto! Que nos devemos negar peremptoriamente a cobrir os prejuízos de banqueiros e empresários com dinheiros públicos e que não nos devemos subjugar a medidas impostas a bem da Democracia: nenhuma decisão que afecte directa e negativamente o povo deve ser adoptada sem consulta do mesmo, e que este medo que nos impõem do 'bicho papão mercados' é falso. É um mito criado pela manipulação generalizada da informação... pelo menos eu não vejo mais nenhuma razão plausível que justifique o tremendo défice de tempo de antena que um país como a Islândia tem quando comparado, por exemplo, à Grécia.

Nada num Estado de Direito, absolutamente nada pode estar a cima desse mesmo estado! E o estado somos nós!

Mas afinal devemos o quê... a quem!?

Para mim é muito simples: a cima de qualquer compromisso internacional, que os 'nossos' representantes assumiram em 'nosso' nome, têm obrigatoriamente que estar os interesses nacionais (parafraseando Rafael Correa, “primeiro a vida, depois a dívida”).

Toda esta questão do 'empréstimo', que na verdade não passa dum negócio de agiotagem pura, faz-me lembrar o típico casal que quer juntar os trapinhos, projecta aquela festa toda cheia de protocolo, e na verdade não a podem pagar. Vão ao banco e pedem um empréstimo para poder organizar 'o dia mais feliz das suas vidas'. Ele já trás um crédito do seu carro comprado novo, há 1 ano atrás. Ela ainda não conseguiu pagar a viagem de finalistas que fez ao Brasil com as suas amigas. Como quem casa quer casa... banco pedir mais financiamento, a fim de poderem corresponder ao socialmente aceitável. Ao longo dos anos vão-se endividando cada vez mais, ora para 'rechear' o lar, ora porque o carro já não serve, ora por várias situações que têm que ser correspondidas imediatamente.

Chegam ao ponto de rotura. Ambos ganham pouco, entretanto o poder de compra desce substancialmente (não só para eles), e no intervalo da sua novela da noite vêem um daqueles spots publicitários tipo 'Cofidis' onde arranjam solução para todas as suas dívidas... endividando-os ainda mais, de certo com taxas exageradas e incomportáveis. Nem reparam que vão pagar juros com juros, aumentando assim o prejuízo final.

Com Portugal passa-se exactamente o mesmo, mas desta feita existem pontos mais graves que o exemplo desse casal. Em primeiro lugar não é quem está a contrair o empréstimo que o vai pagar. Depois, quem decide o que temos que fazer, onde temos que cortar, como temos que viver a fim de poder pagar a chamada dívida, é o credor, o que para mim também não faz muito sentido (é imaginar o meu banco dizer-me que me empresta o dinheiro para a casa se eu não acender a luz, não tomar banho nem tirar o carro da garagem). O cariz 'provisório' de todos os cortes a que temos estado sujeitos, nomeadamente os que são feitos ao nível da protecção social, adivinha-se cada vez mais falso e improvável, mesmo estando a falar de conceitos que levaram quase 40 anos de luta para serem atingidos. Tal como o casal acima referido, no final das contas a nossa dívida pública vai acabar por ser maior, o que, tendo em conta o cenário de recessão previsto até mesmo pelo próprio executivo, aliado ao consequente aumento do desemprego (que conduzirá ainda a mais recessão), tornará impossível uma hipotética retoma económica, e como tal fará da dívida algo absolutamente impagável, já que todos conhecemos a capacidade produtiva e exportadora do nosso país, que é tão dependente do mercado interno. Não se criará riqueza e portanto não existirá forma de cumprirmos o dito 'acordo' já que ficaremos notoriamente mais pobres, como de resto também já foi confirmado pelo próprio 1º Ministro («… nós sabemos que só vamos sair desta situação empobrecendo» – P.P.Coelho a 24 de Out. 2011). De lembrar que só de comissões à Tróica, Portugal terá que desembolsar nada menos que 655 milhões de euros até 2014.

E é por isso mesmo que concordo que uma auditoria à dívida seja imprescindível, não só a bem duma Democracia transparente (sinceramente não conheço outro tipo), mas principalmente com o objectivo de saber quem realmente são os credores, em que circunstâncias foi contraída a dívida e a cima de tudo identificar parcelas ilegítimas, ilegais ou até mesmo inconstitucionais. Sim, porque 'last time I checked', Portugal ainda tem um documento que serve de base a todas as leis aplicadas no país, e esse documento chama-se Constituição (desengane-se quem pensava que não passava do nome da rua mais comprida de toda a cidade Invicta...).

Já nem entro em radicalismos, embora me apeteça, de dizer que os investimentos públicos completamente despropositados e inúteis têm que espelhar a responsabilização dos seus autores. Devia ser, mas já nem entro por esse caminho. Agora, o que me parece demais evidente é que nenhum contribuinte português deve pagar um cêntimo que seja duma qualquer dívida privada. Nunca! Em qualquer circunstância. E no meu ponto de vista é exactamente nesta premissa que se baseia o não à auditoria.

A tróica, e particularmente o FMI, não passa duma máfia organizada que impõe verdadeiras medidas terroristas e fascistas para seu próprio proveito. De notar que a esmagadora maioria das intervenções levadas a cabo por estas entidades, falharam! E há mesmo vários casos em que o país só retomou a normalidade após a expulsão destes 'tecnocratas neo-liberais'.

Aquilo que não nos dizem!

Eu não tenho TV por cabo. Neste momento pondero mesmo se devo ou não adaptar os aparelhos lá de casa para a linha terrestre, ou ir um sábado destes para a Vandoma e desfazer-me daquela tralha... ou comprar umas tartarugas e fazer das televisões aquários.

A SIC, canal pelo qual até tenho alguma simpatia no que diz respeito a reportagens especiais, possuidora de vários canais paralelos ao generalista, há uns tempos passou um extraordinário documentário depois da meia noite, na SIC Notícias - o 'Debtocracia'. A verdade é que mesmo que pagasse por dezenas de canais inúteis para ver apenas meia dúzia, de certo não estaria disposto a assistir ao documentário na noite (ou pré-manhã) mais complicada da semana, por natureza – a noite de Domingo.

Felizmente a minha lata levou-me a juntar alguns amigos nas redes sociais, que fazem questão de pelo menos tentarem abrir a pestana a quem não gosta de remelas. Nessa altura, uma dessas minhas 'amizades virtuais', a Sandra, escreveu uma nota a dar conta dessa peça, que aproveito para dar a conhecer a quem, como eu, ainda tem a felicidade de trabalhar às segundas bem cedo.

Vejam!! Mas vejam mesmo, porque nele dizem aquilo que não vos têm dito. Vejam mesmo, especialmente se forem dos que ainda chamam 'ajuda' àquilo que o FMI e o BCE têm vindo a fazer a países como o nosso. Vejam mesmo, especialmente se forem dos que deram carta branca ao saque que está a decorrer actualmente em Portugal, assim como noutros países europeus.

Aprendi, ao vê-lo, o que significa “dívida odiosa”. Confesso que para mim todas elas o são, mas a verdade é que não conhecia o conceito. Dívida odiosa é toda aquela contraída sem autorização do povo. É toda aquela em que o dinheiro não é usado para benefício dos cidadãos. E em que os credores estão absolutamente cientes disso, mas como o altruísmo não é propriamente uma qualidade latente nas suas personalidades, e não vai nada de encontro à sua fome de riqueza, vão sugando o património das nações com a conivência dos seus governantes. Ora porque são ditadores e oportunistas, ora porque são incompetentes (ou não os têm no sítio, pois claro).

Alguns já estarão a pensar: lá vêm as teorias da conspiração esquerdistas de quem só sabe criticar. E é quase verdade, foi, de facto, uma doutrina que nasceu do lado onde mora o coração, como não podia deixar de ser. Doutrina altamente repudiada pelos senhores do dinheiro, como também não podia deixar de ser. Quer dizer... nem sempre! Entretanto (como não podia deixar de ser), bem lá no núcleo do capitalismo desenfreado, houve uma “pequena” excepção. Pois, eu também não sabia, mas pelos vistos o sr. Bush (e mais tarde o primo Obama) decidiu que a dívida contraída pelo Iraque era “odiosa”. Que o povo não devia pagar pelos erros do passado. Esforçaram-se tanto para que este termo não fosse usado, não fossem outros povos querer aproveitar a ideia, como para que não se falasse em demasia deste perdão. E não foi a primeira vez, como poderão constatar no documentário. Eles próprios recusaram-se a pagar a dívida acumulada por séculos de colonização hispânica, aquando da tomada de Cuba. O célebre “olha para o que eu digo, não olhes para o que eu faço”.

Fiquei também a saber mais alguns factos, para mim novos, do que aconteceu na Argentina. Por exemplo, que a partir daí o meio de transporte de eleição dos Troikianos, passou a ser o helicóptero (vejam a peça!). Mas o que para mim foi mesmo novo, foi a forma como um país quase desconhecido por terras lusas, o Equador, lidou com esses mesmos senhores. Literalmente expulsaram-nos do seu território. Declararam-nos "personas non gratas" e escorraçaram-nos de lá para fora. Porquê?! Porque declararam as suas dívidas, não só como odiosas, como ilegítimas e inconstitucionais.

Vejam lá que se lembraram de dar prioridade máxima aos compromissos internos, em detrimento dos internacionais (quem havia de se lembrar de tal barbaridade...). Depois do exemplo da Argentina, que canalizara praticamente a totalidade do empréstimo para a salvação dos bancos e das grandes empresas, em prejuízo da economia nacional (onde é que eu já vi isto), o presidente do Equador, Rafael Correa, decide implantar o lema “primeiro a vida, depois a dívida”, recusando pagar aos abutres que pairavam há anos sobre o seu petróleo. Mais... este ex-Ministro das Finanças, que se afastou do cargo por não se vergar ao FMI, a certa altura começa secretamente a comprar títulos da própria dívida a 20% do seu real valor. O Che que me perdoe, mas ganhei um novo herói!

Decidi fazer este post não só para divulgar o vídeo, mas para chamar a atenção que sim, é possível dizer que não. Para mostrar que esta dita 'estabilização' visa proteger apenas os credores, e não baixar a dívida, que irá, no fundo, continuar a aumentar desmesuradamente. Que os termos destes negócios não são claros e há razões fortíssimas para que não se lhes queira ser feita uma auditoria (na Grécia chegou mesmo a ser aprovada uma comissão para o efeito – sabe-se que uma das imposições alemãs para a Grécia, é que não parem de comprar do seu armamento – mas aparentemente... têm sido abafados). Escrevo-o para sublinhar que “o respeito conquista-se através da luta e não da sobrevivência”, e que pagar a divida contraída em prol do neoliberalismo é compactuar com um crime contra a Humanidade.

Escrevo-o para vos dizer aquilo que não nos dizem!