Hoje o bairro do Aleixo começa a ser demolido. A torre numero 5 será implodida a meio da manhã de hoje, dando início ao desmantelamento daquele bairro para dar lugar a uma urbanização de luxo. A verdade é que quem conhece o local, e ao mesmo tempo a vizinhança, rapidamente se apercebe que na cidade do Porto não há uma disparidade tão grande entre as condições de vida dos moradores, e a paisagem absolutamente privilegiada que se obtém do alto daquelas torres. Estou-me a lembrar do Pinheiro Torres, mas esse não tem nem de perto os problemas sociais do Aleixo, e talvez também não tenha vistas tão belas, apesar de ser discutível. De resto, com um local tão privilegiado, só me ocorrem uns prédios da 'Foz Velha'/lado sul da Pasteleira, que ficam precisamente entre o Aleixo e o Pinheiro Torres – onde tive oportunidade de fazer umas gravações em hipnotizantes fins de tarde, e são tudo menos 'habitações precárias' – e a Ribeira, que também começa a precisar dum sério restauro e, sendo bem mais que um aglomerado de bares nocturnos frequentado por artistas, pensadores, turistas e 'animais sociais', tem igualmente vários problemas, muitos deles ligados à droga – mas neste caso em particular... até arrepia, de cada vez que me lembro que Rio ainda é presidente da Câmara!
Ouvindo-o nas suas mais recentes palavras sobre a demolição, faz-me pensar em várias coisas, mas sendo que este sim, é um processo irreversível, que por mais que alguém mostre a sua indignação não há volta a dar (a torre está mesmo a momentos de vir ao chão), a ideia que me surgiu ao ouvir a sua entrevista logo pelo início do dia foi: a solução encontrada para o problema do Aleixo (única possível, segundo Rui Rio), será a solução ideal para... os Recibos Verdes! Eu explico...
Há dias, o ex-ministro da Economia Vieira da Silva, em entrevista ao jornal Dinheiro Vivo, ao ser questionado sobre a possibilidade dos falsos recibos verdes virem a usufruir de protecção em caso de desemprego, afirma que apesar de desejável 'nunca nenhum país conseguiu isso'. Não tenho conhecimento sobre as tentativas estrangeiras em consegui-lo, mas no caso de Portugal parece-me fácil de entender. Como uma boa parte destes falsos recibos verdes acaba por não cumprir as suas obrigações para com a Segurança Social, somente porque se o fizessem, a toda a sua situação amplamente precária, teriam que juntar o factor 'trabalhar de borla', a ideia torna-se quase impraticável, ou pelo menos injusta.
Mas a questão não se fica por aqui. Segundo eu sei, pretende-se também que a entidade a quem se presta o serviço contribua para este fundo. O que eleva a questão da hipocrisia a níveis bem a cima do que já estamos habituados. A confirmar-se, provavelmente nunca se exigirá que o patrão pague o que qualquer empresário paga habitualmente, senão não faria qualquer sentido continuar-se com este sistema. Como tal é mais uma premissa que torna a ideia mais uma vez impraticável. Até porque o não pagamento das suas obrigações está precisamente na base da decisão de adquirir prestação de serviços da parte dum empregador que impõe um local, uma hierarquia, um ordenado e um horário de trabalho fixos (independente?).
A cima de tudo, qualquer lei que avance neste sentido não passa duma assinatura dum alto cargo governamental legalizando o ilegal. Ou é trabalho independente ou não é, parece-me demasiado óbvio. Aliás, e não é só a mim... Até para os próprios troiquistas parece ser de fácil identificação! Senão vejamos o que diz o ponto 4.1 do seu 'memorando': «Apresentação de uma proposta para alargar a elegibilidade para receber o subsídio de desemprego para categorias claramente definidas de trabalhadores independentes que prestam serviços a uma única empresa numa base regular».
Por mais que o nosso ministro da scooter de 86 mil euros arranje termos pomposos para definir o que já está há muito definido, não vai mudar a verdade. 'Trabalhadores independentes economicamente dependentes' é muito bonito, fica muito bem rodeado de micros e gravadores, mas 'falsos recibos verdes' é bem mais fácil de ser dito, poupa tempo de antena e é um termo a que todos já nos habituamos e sabemos bem o que quer dizer, sr. ministro, não precisa de vir inventar a roda.
Solução para esta questão dos 'trabalhadores independentes economicamente dependentes': demolição! Depois de muito pensar sobre este assunto, a conclusão a que eu chego é precisamente essa. Chegamos a um ponto que já ninguém sabe se é dependente, se é independente (seja lá do que for), se é falso, verde ou de outra cor qualquer. Sendo assim... implosão! O sr. ministro até tem uma boa cunha no ministério da agricultura, pede à sua colega de partido um belo par de tomates, e acaba definitivamente com os malditos recibos. Primeiro limpa esta tralha toda. E depois concentra-se em resolver o problema dos verdadeiros independentes, que acredite, sr. ministro, são bem menos que os falsos – exactamente como no Aleixo! Primeiro rebentamos com o bairro e consequentemente com o 'problema da droga', e mais tarde tratamos dos interesses da burguesia, que acredite, sr. Rui Rio, são bem menos que os do povo (mas a si não precisava de o dizer, que pelos vistos entendeu isso muito bem).
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