segunda-feira, 23 de janeiro de 2012

Perguntas Frequentes (ou não) II



Breve questão: porque é que não recebemos todos uma reforma por cada emprego que já tivemos?

- Nunca percebi muito bem porque é que em determinados cargos, por norma daqueles que mais deviam dar o exemplo, recebem pensões quando ainda estão no activo, e distantes da idade normal para a reforma. Não é que se possa definir o emprego do prof. Aníbal Cavaco Silva como 'activo', e de resto ele até abdicou do seu reduzido ordenado, mas não me importava nada de receber um ordenado mínimo por cada empresa em que trabalhei. Parecendo que não facilitava-me a vida, ainda que... mesmo assim, provavelmente não cobrisse as minhas despesas.

«Eu disse 'viragem', não disse que era para melhor!»



Está prestes a fazer um ano que Teixeira dos Santos definia um tecto máximo para os juros das obrigações do tesouro. Dizia o ministro das finanças de Sócrates que, chegados à fasquia dos 7%, Portugal teria que recorrer ao FMI para se poder financiar, como acabou por acontecer pouco tempo depois. Pedimos ajuda, tivemos eleições antecipadas. O que tenho achado da actuação do governo eleito já o disse, hoje gostava de focar este número: 7%. Por alturas de campanha eleitoral, segundo o partido vencedor, bastava que o governo socialista caísse para que as taxas de juro descessem, e para que as agências de notação subissem o rating da República, teriam que ser aplicadas as suas reformas. Pois bem, na passada semana, cuja actualidade foi esmagada pela concertação social e pelo acidente na costa italiana (não esquecendo o facto das dificuldades financeiras já terem chegado ao bolso de Cavaco Silva), três acontecimentos fizeram-me recordar todo este primeiro parágrafo:

- o BdP divulga os Indicadores de Conjuntura onde consta que a actividade económica do país no mês, por norma, mais activo no que diz respeito ao consumo, cai 3,4%, fazendo de Dezembro de 2011 o pior mês desde que há registo (Janeiro de 1978).

- os juros da dívida a 10 anos chegaram muito perto dos 14,6% (mais do dobro da meta traçada, atingindo assim um tecto máximo desde a entrada da moeda única).

- a agência de notação S&P baixou o rating de Portugal para o titulo já muito famoso, 'Lixo'.

Lembro-me de conversas que tive em Novembro, uma mais acesas que outras, com alguns representantes fortes e orgulhosos da Grande Loja Maçónica do Carneirismo Lusitano, que se mostravam indignados pelas notícias que chegavam aos nossos meios de comunicação dando conta que os portugueses, neste Natal, gastariam mais que os manos alemães. Nunca percebi como é que se fazem contas ao que 10 milhões de pessoas vão gastar daqui a um mês, provavelmente o método de recolha de dados é muito semelhante ao das sondagens para as eleições. E honestamente também não faço ideia se entretanto já alguém fez a autopsia ao corpo, a fim de confirmarmos (ou não) a tese, mas também não me parece importante. Aliás, cada vez me sinto mais enojado com comparações da ordem económica com os países do centro e do norte da Europa (por que raio é que não começam duma vez a comparar-nos com os países sub-desenvolvidos?). O que está à vista de qualquer um que se dê ao pesado trabalho de desligar por momentos a televisão, e falar com os amigos, com os familiares, colegas, conhecidos, vizinhos... é que cada vez mais as pessoas se retraem ao consumo! É duma clareza gritante!
Isto, conjugado com o facto de pagarmos progressivamente mais caro pelo dinheiro que pedimos emprestado, atingindo máximos históricos com uma frequência preocupante, dá-me cada vez mais a certeza de que será impossível pagar esta dívida, remetendo-me a dar razão, muito provavelmente pela primeira vez, ao filósofo de formação francesa, quando diz que pensar em pagar a dívida é ideia de criança. E é de facto das ideias mais naifes que se entranhou na sociedade nos últimos tempos! E só para relembrar, em meados de Abril de 2011, 14% era a média dos juros da dívida grega, e por essa altura, o seu risco de incumprimento já rondava os 70% (por cá, na semana passada, o risco de Portugal não cumprir atingiu os 66,78%). Não relembro este facto à toa: a questão é que, três meses depois da Grécia ter chegado a estes valores, as instâncias internacionais decidiram aprovar um segundo pacote de resgate ao país. Presentemente estão a negociar o perdão de metade da dívida. Dir-me-ão que 'Portugal não é a Grécia'. E não é, mas tendo em conta todo o crescimento económico português, em paralelo com a diminuição do desemprego (consequência garantida da próxima actualização do Código de Trabalho)... não seremos a Grécia mas não vamos andar muito longe!
No entanto, segundo o ministro encantador de carteiras, '(...) tivemos um sinal de que podemos estar a aproximar-nos de um ponto de viragem'. Faz lembrar o clássico passo em frente de João Pinto, quando o F.C. do Porto se encontrava à beira dum precípicio... para Vitor Gaspar, momento de viragem é vendermos dívida do Estado a vencer em Junho deste ano, quando os investidores têm toda a garantia de cobertura pelo dinheiro vindo da troika!


ADENDA: e não é que, dois dias depois deste post...
(oh Gasparzito, até podes iludir a carneirada tuga, mas dificilmente passas disso!)

quarta-feira, 18 de janeiro de 2012

Perguntas Frequentes (ou não) I



Breve questão: porque não implantar um cartão VISA para monitorizar o banco de horas individual?


 - Se o trabalho pode ser pago em horas (mesmo para os que como eu nem usam relógio), porque não criam condições para que mais tarde possamos usar essas mesmas horas para pagar, assim como nos pagaram a nós, a conta do supermercado? Talvez assim se dinamizasse a economia, e este 'acordo' assinado ainda há pouco não fosse visto como um golpe assim tão duro aos trabalhadores.
Não me parece nada mal ir ali ao Continente ou ao Pingo Doce comprar 5 minutos de batatas, ou 2 dias de costoletas!

terça-feira, 17 de janeiro de 2012

Concertação Social



Citando o Dicionário Priberam da Língua Portuguesa: concertação (concertar + -ção)

- Acto ou efeito de concertar ou conciliar. Harmonizar, decidir por acordo comum. Concordar.

- Concertação social: diálogo ou discussão entre o governo, as organizações sindicais e as organizações empresariais sobre assuntos sociais e laborais, com objectivo de estabelecer acordos ou consensos.

Que não hajam dúvidas acerca do significado da palavra 'concertação'. E dizer-se, depois de concertado, que este é um acordo penalizador para os trabalhadores, não lhe muda nem um bocadinho esse mesmo significado. Para além de que não acrescenta nada ao que já era óbvio para qualquer trabalhador. Assim, de um lado temos uma intersindical que abandona as negociações, do outro temos uma que, 'com muita pena nossa' concerta em nome do proletariado - já há quem chame a João Proença o Francesco Schettino português... não podia estar mais de acordo!






A táctica foi perfeita: andaram meses a anunciar o genocídio dos direitos laborais, partiram duma base falsa e inexistente, para no fim concertarem 'o melhor que se conseguiu'... e já foi bom, bem vistas as coisas!

Vejamos então o que é que realmente estava avariado, e portanto a necessitar de 'concerto'. A par com uma maior facilidade em despedir, seja por inadaptação, seja por baixa de produtividade ou não cumprimento de objectivos contratuais, as três partes acordaram em descer o valor das indemnizações, mesmo para os casos em que o trabalhador pede a resolução do contrato com justa causa, devido a incumprimento da empresa, ou até despedimento sem justa causa. O custo das horas extraordinárias descerá para metade e dar-se-á a possibilidade à entidade patronal de aumentar a cota do banco de horas. Colocaremos todos os contribuintes a ajudar os patrões a pagar ordenados miseráveis, permitindo que os desempregados recorram a fundos da Segurança Social para compensar uma 'possível' diferença entre o oferecido como novo vencimento, e a sua prestação de desemprego. Claro que esta medida vem com uma alínea que diz algo como «se depois o contrato cessar, os desempregados podem voltar a receber o subsídio, mas o período de acumulação é descontado no prazo de atribuição».

Eu não me quero alongar em contestações ou críticas. Gostava apenas de conseguir entender dois pontos fundamentais. A primeira prende-se com o facto de não conseguir encontrar onde está a parte do acordo que fala nos sacrifícios e contribuições da parte das empresas – falam tanto em acordo tripartido, mas no meu ponto de vista ele é unilateral, e só o uso da palavra 'acordo' é no mínimo cómico. Ou estão a deixar o melhor para o fim, ou essa parte da concertação escapou-me!
Em segundo, e mais importante ainda... quem será o responsável por garantir que o lucro (ou não despesa) que os empresários passarão a ter, será inteiramente canalizado para a criação de emprego e crescimento da economia? Não era disso que se tratava? Eis algo em que os sindicatos se podiam ter debruçado!... junto com um pacote de sanções para os empresários que, mesmo usufruindo de todas estas medidas, mais as que virão, não aumentarem a sua competitividade nem contribuírem para o decréscimo do desemprego.


(entretanto dei com este esclarecimento público de Rita Garcia Pereira, especialista em Direito Laboral, que não pude deixar de publicar neste mesmo post)

sexta-feira, 13 de janeiro de 2012

Portugal 'Jamé'!



Por mais do que uma vez, e por via de mais do que um representante do governo, já ouvimos que a solução do executivo para o desemprego é a emigração, particularmente para os licenciados (muitos deles ex-bolseiros, cujo investimento público foi ainda maior).

Mais tarde saiu a recomendação para que se proibisse o consumo do tabaco, não só em todos os estabelecimentos sem excepção, menosprezando totalmente investimentos já feitos, mas também nas imediações dos mesmos, sendo que nem em esplanadas se poderá fumar. Podemos pensar que se esta medida tiver o aval do governo, este está a incentivar tanto fumadores como alguns comerciantes a sair também do país (para não falar, por exemplo, em tabaqueiras e empresas a elas ligadas...).

Ouvindo agora as palavras duma das 'notáveis' do partido que teve a 'maioria', também não há lugar em Portugal para doentes renais que não tenham cerca de 1900€ mensais para pagar a hemodiálise que sustentará a sua vida, particularmente os que já se encontram a cima dos 70 anos.

Fico curioso, por este andar, em saber afinal para quem é Portugal...

sexta-feira, 6 de janeiro de 2012

Isto é muito séc. XXI...



Toda a gente reconhecerá o lado cíclico destas crises que vão e voltam, umas mais anunciadas que outras, umas mais austeras que outras, mas a verdade é que para muitos nem chega a haver esse tempo intermédio que lhes permitiria um certo descanso ou recuperação entre crises. Eu cheguei mesmo a escrever, quando falava do meu querido avô, que ele se riria em plenos pulmões, se cá estivesse para ouvir-nos a todos falar de crise de forma tão leviana. Ao neto, principalmente, reservaria dois pares de cachaços, por não ter sequer ideia do que representou nascer e crescer a par da República (ainda com resquícios de Monarquia), ou atravessar duas guerras mundiais, e estar constantemente a queixar-se! Ainda assim confesso que me conforta muito mais a ideia de que esteja ele onde estiver, olha para o neto que mais absorveu da sua presença cá, com orgulho por não se deixar deambular em algo supérfluo ou inútil, por mais inútil ou supérfluo que possa ser estar sempre a mandar postas de pescada para o ar, e sonhar com mudar um mundo que não aparenta querer ser mudado.

Poucos anos antes de nascer o meu avô, morria uma conterrânea sua que teria sido até então, muito provavelmente a mais notável das mulheres portuguesas, e dificilmente terá sido superada até aos dias de hoje, sem desprimor a todas as notáveis deste país: Adelaide Ferreira! (não resisti ao trocadilho...) - D. Antónia Adelaide Ferreira, aka A Ferreirinha. Ela sim, era uma empresária como eu desejava ter na chamada crise (a actual). Enumeras atitudes em enumeras crises haveriam a apontar a esta senhora duriense. Vários pontos da sua verdadeiramente nobre personalidade, apesar da sua persistente recusa em adoptar tal título, serviriam para centenas de posts, nos mais variados contextos. Nem me atrevo a tentar discrimina-los.

Porém, toda esta situação levantada à volta da família Soares dos Santos remete-me à evocação desse nome que ainda hoje paira nos socalcos das margens do rio. Só lhe conheço partes da biografia, mas um dos episódios que hoje me salta à memória é o de uma altura, obviamente de crise profunda, em que todo o Douro é apanhado numa praga que vai dizimando as vinhas ao longo de todo aquele território, em que os ingleses tentam aproveitar-se da intempérie chegando-se à frente para comprar todas as terras por uma bagatela. Ao saber disto, e mesmo antes da doença chegar às suas quintas, D. Antónia decide ser antes ela a comprar as terras de todos os produtores interessados em vende-las, mas como já era habitual na sua forma de estar na vida (sim, porque isto do altruísmo nasce com as pessoas, não há à venda com o 'cabaz família'), a um preço justo, e que não deixasse ninguém na miséria, ou sem pau nem bola, como se costuma dizer cá em cima.

Depois disto descobre umas castas americanas capazes de sobreviver à praga e ordena que sejam introduzidas nas vinhas, a fim de parar o surto. Mais tarde, passada a tempestade, esta patriota a sério, sendo que a sua verdadeira pátria era o Douro, devolve os terrenos aos antigos donos a preços irrisórios, chegando mesmo a doar alguns deles. Ferreirinha era tida como uma das mulheres mais ricas de Portugal, e segundo consta não foi nem aqui, nem noutras iniciativas absolutamente meritórias, que a família faliu. Humilde, solidária, conservadora, trabalhadora, empreendedora e... dona duma fortuna incalculável... sim, afinal é possível... e cá em Portugal!

Século e meio após o período de mais vigor da Filha do Douro, a vida continua. Continuamos com crises, empresários, pessoas na miséria, novas pessoas na miséria e até mesmo, bem vistas as coisas, pragas que não assolam apenas as vinhas no Douro, mas todo o 'reino', de Norte a Sul. As diferenças... para além das pragas, que agora são das que não vão lá com sulfatados dum químico qualquer (acho eu!), encontro-as precisamente nos empresários. Talvez esteja a ser injusto, pois fui buscar o melhor do século XIX e o pior do século XXI, mas aquilo a que me levou tal analogia foi a questão do patriotismo. Patriotismo este, que na perspectiva do do século XXI (cerca de 200 anos de evolução da espécie), resume-se a apelar a uma maior disposição para o sacrifício, quer dos seus empregados, quer mesmo dos seus 'clientes alvo'. Isso do 'tenho mais, ajudo mais' é coisa do passado, muito século XIX.


É certo que esta questão da fuga de capitais não é nova, e podia também ser levantada indignação contra o Continente ou a Optimus, contra a Galp, a PT e segundo o que pude saber, até mesmo, imagine-se, a própria Caixa Geral, aquele banco do estado. A questão é que, para o bem e para o mal, os súbditos do reino andam mais atentos, mais informados (muito século XXI...). São os efeitos da tal nova praga! Aos poucos as pessoas querem saber quem é que paga o quê afinal. Quem e de que forma contribui para sair deste ninho de ratos para onde fomos todos empurrados. Numa semana anunciam-nos um negócio de 2,69 mil M€, extremamente necessário para a nossa recuperação, na outra dizem-nos que nos escaparam das mãos 4,6 mil M€. E agora, o que é que vamos vender aos chineses só para cobrir esta diferença?

Também se lê muito por aí a defesa do outro lado, e até compreendo a sua argumentação: 'antes da Jerónimo Martins desistir do país, o país já tinha desistido dela...' - sim, pode ser um ponto de vista credível, se calhar também gostava de ter um regime fiscal que incidisse mais sobre os grandes rendimentos do que sobre as empresas, assim como por exemplo na Holanda, mas tenho algumas dúvidas acerca do regresso de Soares dos Santos, se eventualmente aparecesse por aí um governo, que na loucura começasse a taxar a sério as grandes fortunas – de resto, o argumento usado para não o fazerem é precisamente o medo de fuga de capitais... irónico, não? Mas independentemente disso, o que eu pretendo mesmo, é cometer a estupidez de comparar o Santinho com a Ferreirinha! Mostrar também esse ponto de vista ao seu clube de fãs, que até já relembraram a gigante preocupação social do empresário em actos como o de distribuir cerca de 12,5 milhões a mais de 50 mil empregados, ou o de garantir N postos de trabalho com esta atitude de se deslocar para os Países (dos) Baixos (impostos). 'Bota os olhinhos' aí na Ferreirinha, oh Santinho! Isso é que seria de facto preocupação social e patriotismo.

Por outro lado, segundo aquilo que li, a família Soares dos Santos não terá qualquer beneficio fiscal nesta operação. Há várias teses que se contradizem umas às outras, mas aparentemente a 'holding' que detém mais de 10% da Jerónimo Martins não pagava cá impostos sobre os dividendos e não passará a pagar na Holanda. Quando distribuídos os lucros à família, cada membro estava sujeito a uma taxa de IRS de 25%, taxa essa que parece ser igual na Holanda. Então, a confirmar-se, quais as razões para justificar esta debandada mesmo no último dia do ano? Supostamente por um mais fácil acesso ao crédito, mas este 'deixar de acreditar', este 'plano de crescimento que exclui o meu país', começa a ser evidente para qualquer um, confirmando e sublinhando o ponto de vista do representante máximo do próprio executivo. Em suma, aquilo que consigo perceber de tudo isto, é que, no mínimo, Soares dos Santos o que faz é desistir do futuro deste/neste país, semanas depois de apelar ao patriotismo dos quinhentoseuristas! Muito século XXI...!